Dos deveres do Sindicato

Colaborar

O SERGAS trabalha em parceria com os poderes públicos para promover a solidariedade social. Incentivamos iniciativas que fortalecem a união e o bem-estar da comunidade. Apoiamos projetos sociais e colaboramos com entidades civis para melhorar a qualidade de vida.
Nosso compromisso é contribuir para um desenvolvimento mais justo e solidário.

Criar e manter

Colaborar com os poderes públicos é fundamental para fortalecer a solidariedade social na nossa região. A partir de parcerias e ações conjuntas, é possível promover iniciativas que beneficiem toda a comunidade. Incentivar a união e o diálogo entre diferentes setores contribui decisivamente para o bem-estar coletivo. Esse compromisso ajuda a construir uma sociedade mais justa e solidária.

Patrocinar e promover

Patrocinar e promover sozinho ou em parceria com outras instituições, congressos, seminários, conferencias, cursos e palestras relacionadas com o exercício da atividade, para informar e atualizar aos empresários sobre alterações na legislação ou a seus prepostos, conforme suas disponibilidades, através de mídia impressa, internet ou outros meios de comunicação.

Pomover conciliação

Promover a conciliação dos dissídios coletivos de trabalho é essencial para manter o equilíbrio nas relações entre empresas e trabalhadores. Buscamos sempre o diálogo e o entendimento mútuo para prevenir conflitos. Atuamos em conformidade com as leis, respeitando princípios de moralidade e cidadania. Acreditamos que agir com ética fortalece os laços sociais e profissionais.

Especificamente no setor de gás, os sindicatos patronais cumprem funções especializadas que refletem as particularidades e complexidades dessa indústria estratégica. Seus deveres são ampliados para abranger as demandas regulatórias, tecnológicas e de mercado.

Representação e Defesa dos Associados

Os sindicatos do setor de gás são a voz das empresas associadas. Isso inclui a defesa de seus interesses em disputas comerciais, regulatórias ou fiscais, a participação em audiências públicas e consultas sobre novas legislações, e a articulação junto a órgãos governamentais para a criação de um ambiente de negócios favorável ao investimento e à inovação. A representação vai além da mera defesa, englobando também a proatividade na proposição de melhorias e na superação de desafios setoriais.

Assistência Jurídica e Outros Benefícios

A complexidade regulatória e contratual do setor de gás exige que as empresas tenham acesso a suporte especializado. Os sindicatos oferecem assistência jurídica para questões relacionadas a contratos, licenças, regulamentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e legislação ambiental. Além disso, podem fornecer suporte técnico, econômico, e acesso a informações privilegiadas sobre o mercado, tendências e tecnologias.

Negociação Coletiva com Sindicatos Laborais

A relação com os trabalhadores é um pilar fundamental. Os sindicatos patronais do gás atuam ativamente na mesa de negociação com os sindicatos laborais para estabelecer condições de trabalho justas, salários, benefícios e planos de carreira que reflitam as particularidades do setor, garantindo a produtividade e a segurança das operações. A conciliação de conflitos é um aspecto vital, buscando sempre soluções que minimizem impactos negativos para ambas

Parceria com a ANP e Outros Órgãos Governamentais

Uma das responsabilidades mais importantes é a interação contínua com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e outros órgãos governamentais. Os sindicatos colaboram na elaboração e revisão de regulamentos, normas técnicas e políticas públicas que afetam o setor. Essa parceria visa garantir que as regulamentações sejam aplicáveis, eficazes e promovam o desenvolvimento da indústria de forma sustentável e segura. A interlocução com o poder público é essencial para o alinhamento de interesses e a construção de um ambiente regulatório estável.

Promoção da Concorrência Leal

Os sindicatos têm o dever de fomentar um ambiente de concorrência ética e leal entre as empresas do setor. Isso implica na defesa de práticas comerciais justas, no combate a monopólios ou oligopólios indevidos e na promoção da transparência nas relações de mercado. Ao promover a concorrência, o sindicato contribui para a eficiência do setor, a inovação e, em última instância, para benefícios ao consumidor final.

Essa parceria visa garantir que as regulamentações sejam aplicáveis, eficazes e promovam o desenvolvimento da indústria de forma sustentável e segura. A interlocução com o poder público é essencial para o alinhamento de interesses e a construção de um ambiente regulatório estável.

Ações para Melhoria Contínua da Qualidade e Segurança

A natureza do gás como produto exige altíssimos padrões de segurança e qualidade. Os sindicatos promovem e incentivam a adoção das melhores práticas operacionais, o cumprimento rigoroso das normas de segurança e a implementação de sistemas de gestão da qualidade. Isso pode envolver a realização de treinamentos, a disseminação de informações técnicas, a criação de manuais de boas práticas e a representação junto a órgãos técnicos para aprimoramento das regulamentações de segurança. O compromisso com a segurança não apenas protege vidas e ativos, mas também fortalece a confiança do público e a reputação do setor.

Os sindicatos do setor de gás são entidades multifacetadas e indispensáveis para o bom funcionamento do mercado. Suas responsabilidades vão desde a defesa jurídica dos associados até a colaboração estratégica com órgãos reguladores como a ANP, passando pela negociação coletiva e a promoção de padrões de segurança e qualidade. Ao cumprir esses deveres de forma diligente e proativa, essas entidades asseguram a representatividade das